Empresa listada nos EUA com operação no Brasil
“Como atender a SEC (incidente material em 4 dias úteis) e a LGPD (3 dias úteis) com um só processo de resposta?”
Corporativo
Leitura rápida. Defina um comitê de materialidade com Jurídico, CFO e CISO e um único playbook de incidente com dois relógios regulatórios. O FAIR ajuda a justificar a decisão de materialidade.
Roteiro em 3 fases
1 · Obrigações legais
2 · Exigências de mercado
Frameworks no cenário
8Esforço médio
2.8/5Domínios com pouca cobertura
IA
Comparação sugerida
| SEC — regras de divulgação de cyber (2023) | LGPD (Lei 13.709/2018) | SOX (Seção 404) / ITGC | |
|---|---|---|---|
| O que é | Companhias listadas nos EUA divulgam incidente material em até 4 dias úteis após a determinação de materialidade, e descrevem a governança de cyber no relatório anual. | Proteção de dados pessoais. Multa de até 2% do faturamento no Brasil, limitada a R$ 50 milhões por infração. O art. 20 trata de decisões automatizadas. | Controles internos sobre relatórios financeiros. Para TI: acesso, mudanças e operações (ITGC). |
| Categoria | Risco e GRC | Privacidade | Risco e GRC |
| Jurisdição | EUA | Brasil | EUA |
| Natureza | Regulação | Lei federal | Lei federal |
| Obrigatoriedade | Obrigatório por lei/regulação | Obrigatório por lei/regulação | Obrigatório por lei/regulação |
| Dono / fiscal | SEC | ANPD | SEC · PCAOB |
| Como se comprova | Formulário 8-K (item 1.05) e 10-K | Fiscalização + comunicação de incidente em 3 dias úteis (Res. CD/ANPD 15/2024) | Auditoria externa de controles internos |
| Esforço de implantação | ●●●●● 2/5 | ●●●●● 3/5 | ●●●●● 4/5 |
| Custo relativo | ●●●●● 2/5 | ●●●●● 3/5 | ●●●●● 4/5 |
| Mais relevante para | CEO CFO CISO Chief Risk Officer | CISO CEO Chief Risk Officer CFO CTO | CFO CEO Chief Risk Officer CISO |
| Governança | |||
| Gestão de riscos | |||
| Identidade e acesso | |||
| Dados e criptografia | |||
| AppSec / SDLC | |||
| Infra e nuvem | |||
| Detecção e resposta | |||
| Terceiros | |||
| Continuidade | |||
| Privacidade | |||
| Fraude / PLD | |||
| IA |
Reaproveitamento estimado de controles
SEC — regras de divulgação de cyber × LGPD33%
SEC — regras de divulgação de cyber × SOX45%
LGPD × SOX47%
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